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quinta-feira, 20 de junho de 2013

A FeCEC e a ACIC realizarão, nos dias 06 e 07 de setembro de 2013 o I Seminário de Tecnologia Assistiva e Cidadania da Pessoa com deficiência visual, nas dependências do hotel Canto da Ilha, localizado na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

Mundo Cegal <mundo@mundocegal.com.br>
19 jun (1 dia atrás)
para news
I Seminário de Tecnologia Assistiva e Cidadania da Pessoa com Deficiência Visual

Faça já a sua inscrição! Veja as informações abaixo.


Federação Catarinense de Entidades De e Para Cegos – FeCEC

A FeCEC foi fundada em 26 de abril de 2005, constituindo-se em
entidade civil, sem fins econômicos, que tem como objetivo representar
as entidades de e para cegos a ela filiadas, articulando-as e
fortalecendo-as, e contribuindo para a unificação do movimento deste
segmento populacional, viabilizando sua participação em todas as
instâncias sociais.

Associação Catarinense para Integração do Cego – ACIC

A ACIC, Organização não Governamental, sem fins lucrativos e de
caráter socioassistencial, que atende pessoas cegas ou com baixa visão
de todo estado de Santa Catarina, por meio da prestação de serviços
nas áreas de habilitação, reabilitação, profissionalização, cultura,
esporte e lazer, foi fundada em 18 de junho de 1977, por um grupo de
pessoas cegas que percebeu a necessidade de mobilizar esta parcela da
população, para que pudessem tornar-se visíveis enquanto sujeitos de
direitos.
No transcorrer desta jornada, após trinta e cinco anos, percebemos
mudanças significativas em relação ao que se entende por deficiência e
tais transformações são visíveis no modo como a pessoa com deficiência
visual hoje é encarada na sociedade, sendo indivíduos produtivos, que
exercem múltiplos papéis sociais e contribuem para o desenvolvimento
social.

A FeCEC e a ACIC realizarão, nos dias 06 e 07 de setembro de 2013 o I
Seminário de Tecnologia Assistiva e Cidadania da Pessoa com
deficiência visual, nas dependências do hotel Canto da Ilha,
localizado na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

Público alvo: Pessoas com deficiência visual, representantes de
entidades de pessoas com deficiência visual, profissionais da Educação
especial, bem como de outras áreas afins e interessados por conhecer
aspectos ligados a este segmento.

Objetivo do seminário: Discutir a Tecnologia Assistiva e a cidadania
da pessoa com deficiência visual, ampliando assim o debate a cerca das
questões relacionadas ao tema.

Objetivos Específicos:

· Discutir questões ligadas a cidadania da pessoa
com deficiência visual nos espaços de participação social;
· Discutir a Tecnologia Assistiva como ferramenta
que potencialize o debate acerca do atual modelo social de deficiência
propiciando a cidadania e a inclusão da pessoa com deficiência visual;
· Apresentar novas tecnologias compreendendo sua
aplicabilidade para a pessoa com deficiência visual.

O período de inscrição será de 15 de junho a 15 de agosto de 2013,
obedecendo a seguinte ordem:

- Representantes de entidades afiliadas à FeCEC: 15 a 19 de junho;
Demais participantes:
1ª etapa: 20 de junho a 10 de julho – Inscrições no valor de R$70,00
(setenta reais);
2ª etapa: 11 de julho a 31 de julho – Inscrições no valor de R$ 80,00
(oitenta reais);
3ª e última etapa: 01 de agosto a 15 de agosto – Inscrições no valor
de R$ 90,00 (noventa reais).

Observe atentamente as orientações e inscreva-se no link:

www.mundocegal.com.br/acic

- As entidades afiliadas a FeCEC que estejam em dia com suas
obrigações estatutárias terão direito a duas vagas gratuitas por
entidade, respeitando o prazo de inscrição conforme estabelecido
acima.
- A inscrição dos representantes de cada entidade somente será
homologada após encaminhamento de e-mail, em até 24 horas após o
preenchimento da ficha de inscrição, informando o nome completo dos
representantes da entidade, para o endereço eletrônico
seminario@acic.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra
spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
- A inscrição será efetivada para os demais participantes, através de
depósito identificado na conta fornecida no ato da inscrição e na
página do evento.
- A inscrição somente será homologada após encaminhamento do
comprovante de depósito, em até 48 horas após o preenchimento da ficha
de inscrição, para o fax (48) 3261-4508 ou para o endereço eletrônico
seminario@acic.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra
spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
- Informamos que estão sendo viabilizadas parcerias, com o objetivo de
oferecermos gratuitamente, 50% do valor da diária, para o dia 06 de
setembro, aos primeiros 60 inscritos.
- Cada participante receberá certificado de 20 horas, emitido pelo
Centro de Educação à Distância – CEAD, da Universidade do Estado de
Santa Catarina – UDESC, o qual será enviado no prazo de 90 dias para o
endereço eletrônico informado na ficha de inscrição.
- Apenas terão direito a certificação aqueles participantes que
possuírem, no mínimo, 75% de freqüência.
- Haverá, durante todo o evento, exposição de Tecnologia Assistiva
para pessoas com deficiência visual.

Programação do evento:

Dia 06 de setembro

7:30 às 09:30: Credenciamento na secretaria do evento e entrega de material;

09:30 às 10:30: Solenidade de abertura;

10:30: Palestra magna: Tecnologia Assistiva e às várias vertentes
relativas à acessibilidade. Palestrante Clovis Alberto Pereira,
graduado em ciências Sociais e Consultor em inclusão e acessibilidade
LARATEC/LARAMARA/ONCB;

11:10: Debate;

11:30 às 13:00: Almoço;

13:00: Palestra: A Tecnologia Assistiva enquanto potencializadora da
discussão referente ao modelo social de deficiência. Palestrante Geisa
Letícia Kempfer Bock, graduada em Educação Especial com Mestrado em
Educação e Formação de professores e Professora do LEdI/CEAD da
Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC

13:40: Debate;

14:00: Painel 1: Tema: Os diferentes leitores de tela e os sistemas
operacionais:

Virtual vision. Painelista Ivo Cleiton de Oliveira Ramalho, graduado
em Ciência da Computação e em Direito, Pós-graduado em Direito do
Trabalho, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região e membro da Comissão de Acessibilidade desta Corte; (à
confirmar)

ü Jaws. Painelista: Mauricio Peixoto de Mattos Almeida, acadêmico
de desenvolvimento internacional, Empresário em Tecnologia e Consultor
em Acessibilidade;

ü NVDA. Painelista: Marlin Rodrigues, graduado em Filosofia,
Tradutor e Colaborador ativo junto a equipe de desenvolvimento do
NVDA;

ü Orca. Painelista: André Luiz de Assis, acadêmico de análise de
desenvolvimento de sistema e Técnico em tecnologia da informação;

15:20: Coffee Break;

15:40: Palestra: O mundo do trabalho e às políticas afirmativas.
Palestrante Márcio Castro de Aguiar, graduado em Fisioterapia, Chefe
do Serviço de Ambientação e Acompanhamento de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Membro da Comissão de Política
Institucional para Promoção da Acessibilidade do Poder Judiciário do
Estado do Rio de Janeiro;

16:20: Debate;

16:40: Painel 2: Relatos de projetos de pesquisa voltados ao
desenvolvimento de Tecnologia Assistiva:

ü Bengala eletrônica. Painelista Alejandro Rafael Garcia Ramirez,
possui Doutorado em Engenharia elétrica e Professor da Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI;

ü Jogos como instrumento no processo de letramento de crianças
com deficiência visual. Painelista Lidiane Figueira, graduada em
Licenciatura em Informática, com Mestrado em Informática UFRJ/INCE/IN,
Professora de Informática Educativa na Escola Inclusiva Vitória e
Professora da Universidade Lisboa;

17:40: Palestra: As pessoas com deficiência visual e a inclusão no
ensino superior. Palestrante Paulo Ricardo Ross, possui Mestrado em
educação e trabalho das pessoas com deficiência – UFPR, e Doutorado em
educação e políticas inclusivas – USP e Professor da Universidade
Federal do Paraná – UFPR;

18:20: Debate;

18:40 – Encerramento das atividades;

20:00 – Jantar.

Dia 07 de setembro

9:00: Apresentação cultural;

9:20: Palestra: A participação das pessoas com deficiência visual nos
movimentos sociais – promovendo a inclusão. Palestrante Moisés Bauer
Luiz, graduado em direito, Especialista em Direito do Estado, Assessor
jurídico do Ministério Público do RS, Presidente da ONCB e Secretário
de Direitos Humanos da ULAC;

10:00: Debate;

10:20: Coffee Break;

10:40 – Espaço para apoiadores e patrocinadores;

11:40: Palestra: Audiodescrição: histórico, situação atual e
perspectivas. Palestrante a definir.

12:20: Debate;

12:40 às 14:00: Almoço;

14:00: Palestra: Controle social e o avanço das políticas públicas.
Palestrante Volmir Raimondi. Conselheiro Nacional de Assistência
Social, Presidente da Associação de Deficientes Visuais de Bento
Gonçalves – ADVBG, Presidente da associação Pró-rim da cidade de Bento
Gonçalves e Presidente da União Latino-americana de Cegos – ULAC;

14:40: Debate;

15:00: Palestra: Acessibilidade na Web – noções básicas de navegação
acessível: verificando acessibilidade de sites e a importância de
reivindicar esta condição aos desenvolvedores. Palestrante Leondeniz
Cândido de Freitas, graduado em direito com especialização em direito
do trabalho e formação em técnico em informática, Servidor e
integrante da comissão de acessibilidade do tribunal regional do
trabalho da 9ª região e Assessor de comunicação da ONCB;

15:40: Debate;

16:00: Coffee Break;

16:20: Painel 3: Novos caminhos para a Informática – Android e Apple e
a acessibilidade para pessoas com deficiência visual

ü Apple e voiceoveraplicado em computadores da Apple e
dispositivos móveis. Painelista: Lucas Radaelli, acadêmico de Ciências
da Computação e Consultor de Acessibilidade e Usabilidade Web;

ü Android e acessibilidade em dispositivos móveis. Painelista:
André Luiz de Assis, acadêmico de análise de desenvolvimento de
sistema e Técnico em tecnologia da informação;

17:00 às 17:45: Espaço para avaliação do evento;

17:45 às 19:00: Solenidade de encerramento;

19:00 – Jantar de encerramento.

Agora que já conheceu a programação de nosso Seminário, observe
atentamente as orientações e inscreva-se no link:

www.mundocegal.com.br/acic

Comissão organizadora:

Jairo da Silva
Presidente da Federação Catarinense de Entidades DE E Para Cegos -
FeCEC e Presidente da Associação Catarinense para Integração do Cego -
ACIC

Leonardo Apolinário Inácio
Diretor Secretário da Federação Catarinense de Entidades DE E Para
Cegos - FeCEC

Daiani Domingos
Primeira Vice-presidente dos Centros de Serviços da Associação
Catarinense para Integração do Cego - ACIC

Débora Marques Gomes
Diretora Secretária da Associação Catarinense Para Integração do Cego
– ACIC e Coordenadora desta comissão

Maristela Sartorato Pauli Bianchi
Gerente Técnica do Centros de Serviços da Associação Catarinense para
Integração do Cego - ACIC

Denise Pacheco
Coordenadora pedagógica da área da Profissionalização do Centro de
Reabilitação, Profissionalização e Convivência - CRPC, da Associação
Catarinense para Integração do Cego - ACIC

Marcilene Aparecida Alberton Ghisi Chaves
Coordenadora pedagógica das áreas de habilitação e reabilitação do
Centro de Reabilitação, Profissionalização e Convivência - CRPC -, da
Associação Catarinense para Integração do Cego - ACIC

Maurício Sá Peixoto
Professor do laboratório de Informática do Centro de Reabilitação,
Profissionalização e Convivência - CRPC -, da Associação Catarinense
Para Integração do Cego – ACIC

quarta-feira, 19 de junho de 2013

MARCHA BRASILEIRA PELA INCLUSÃO; POLÍTICA PARA QUEM PRECISA.

Daniel Massaneiro
17:18 (4 horas atrás)
para
-----Mensagem original-----
De: "Humberto Pires" <bebeto@dosvox.com>
Para: gifran10@gmail.com
Data:
Assunto: Gente, a hora chegou, Brasília nos espera dia 21 de setembro para o
maior protesto já feito pelos cegos nesse país em todos os tempos! Quem irá
comigo?

Meus amigos e amigas, batalhadores e batalhadoras... irmãos e irmãs
muito queridos..... que Nosso Senhor Deus cubra vocês de
Felicidade!

Ao me deparar com esse e-mail abaixo eu fiquei me perguntando:

Será que isso é algo imutável, será que sempre será assim ou estamos
caminhando rapidamente para uma real mudança?
Sim, pois até hoje, desde que me entendo por Humberto pires, que sempre
"foi e funcionou  assim"!!
Gostaria da opinião dos amigos e amigas dessa lista sobre esse tópico
meio espinhoso e que, se não fala a verdade, como possam querer alguns, está
propondo que um
bom bocado de verdades existem para serem faladas!
Será que nada disso abaixo tem mesmo um bocado de verdade e se trata
de uma mentira deslavada em sua totalidade??
Sinceramente, como estou nesse movimento apenas a pouco tempo, quero
entender, e creio que os amigos e amigas dessas listas podem me ajudar
nisso!
Por incrível que pareça, eu concordo em grande parte com essa msg
abaixo!
Concordo quando ele diz que "precisamos sair da toca", precisamos ir até
Brasília prá deixarmos a invisibilidade prá trás, concordo quando ele
faz referência aos "desvios" do dinheiro para as pessoas com deficiência,
que é
pulverizado em muitas direções e todas elas direções erradas, concordo
que precisamos fortalecer a pessoa com deficiência e que a luta é o
único meio de chegarmos lá, concordo que nossas entidades precisam sair do
"armário" (já disse isso aqui!), bla,bla, bla, mas fica ainda algumas
dúvidas
que, talvez, as respostas de vocês poderão trazer luz para aplacar as
sombras do meu entendimento e me dar algo a mais para pensar!
Ah, e estarei em Brasília, no dia 21 de setembro desse ano, com minha
barraca e minha
mochila,  para lutar, sozinho se for o caso, por essa causa que,
acreditando em verdades ou não, já faz parte da minha vida agora!
Espero que vocês também "saiam do armário" e estejam comigo por lá!
Lutaremos juntos e não importa o número... faremos Brasília nos ouvir
sem quaisquer interferências.
Quando ele diz que:  "oviver sem limite é mesmo um imbuste e a
presidenta precisa saber disso" é algo que tem que ser levado prás ruas
ou nada acontecerá!
Nos encontraremos dia 21 do 09 em Brasília, espero que vocês não metam o
"rabicho entre as pernas" e corram prá debaixo das suas camas com medo
da reação dos "governantes"!!
Ainda esse mês eu farei um programa de rádio e colocarei na net para
combinarmos essa viagem ao planalto central!
Toda a sociedade está lutando por seus direitos...... até os índios
correm prá Brasília quando seus direitos são ameaçados.... será que
somente nós, os cegos, ficaremos "passivos e  com o rabinho entre as
pernas" diante do exposto abaixo?
A presidente precisa saber, e nós precisamos dizer-lhe isso, mas com uma
grande manifestação, uma grande festa de democracia!
Levarei até meu violão! rs
Vamos acampar pacificamente diante dos 3 poderes e exigir nossos direitos!

Leiam abaixo e, em caso de não desejarem responder aqui, pode ser também
em pvt!
Os estudantes estão revolucionando, vamos ficar parados e esperando a
caravana passar??
Espalhem nas suas redes sociais, vamos fazer um levante das pessoas
cegas, chamem suas associações, chamem seus amigos.... eu irei e levarei
uma pessoa comigo.... se todos nós fizermos isso, será uma festa!
Usaremos o passe livre, usaremos tudo o que pudermos... vamos trocar
e-mails e pelas redes sociais para alavancarmos um grande protesto na
capital do país no dia 21 de setembro desse ano.... ano que vem já terá
passado o tempo e nada ganharemos!
Penso que, prá começar, essas 3 reivindicações abaixo já estão de bom
tamanho,
mas estou aceitando sugestões!

1. Nada de impostos sobre produtos de uso exclusivo  das pessoas com
deficiência visual... incluindo produtos de origem importada.
Todo subsídio possível, pois a sociedade nos deve isso e é uma dívida
antiga!
Que se ponha limites de quantidade e tempo, visto que nem todos os cegos são
honestos, mas que
as pessoas cegas possam comprar lá fora, diretamente, sem impostos
ou lucros abusivos dos malditos atravessadores.... comprarão seus leitores
de
telas, suas máquinas Braille, impressoras, bla, bla, bla!


2. Punição severa e multas gordas para quem não cumprir as leis que nos
protegem, inclusive acrescentando isso como um _novo artigo_ nas leis já
existentes.

3. A criação de um fundo de amparo permanente  para nossas instituições
sérias e a
eliminação sumária daquelas que estão envolvidas em falcatruas!
Inclusive com a participação pesada do ministério público/polícia
federal, para por na
cadeia (ou perto disso, não sejamos tão otimistas, né?!) aqueles gestores
desonestos que
povoam algumas
instituições de e para cegos!
Será _uma tacada_ para matar dois ou até 3  coelhos..... de um lado
retiramos de
circulação os "donos de cegos" e do outro, bom, acabamos com essa
"fábrica de donos de cegos", visto que as ditas instituições vivem de
"pires na mão" correndo atrás de recursos (diga-se de passagem que, na
maioria das vezes recebem esmolas!)!
Tendo um fundo, fiscalizado severamente, que possa mantê-las funcionando e
dando os benefícios que aquelas honestas produzem, podemos acabar com a
corrupção e também acabar com os ditos "donos de cegos".... verdadeiras
"capitanias
quase hereditárias" que vivem e respiram com a grana destinada a nós e
que nunca nos chega!
Penso que, para iniciarmos, esses 3 pilares resolverão muitos problemas
passados, presentes e futuros! rsrs =P

Ah, tenho uma sugestão para as frases que diremos por lá... vejam abaixo
e aceito, como sempre, sugestões!


_ Chega de escuridão! VISIBILIDADE JÁ!_




Bebeto Pires. Humberto Pires.
**
De: "Evangel Vale" <evangel.vale@gmail.com>
Data: Sexta, 22 de Março de 2013 03:43
Assunto: Proposta de ação sociedade civil

MARCHA BRASILEIRA PELA INCLUSÃO; POLÍTICA PARA QUEM PRECISA.

Enquanto alguns homens e mulheres com deficiência "exercem seus podres
poderes" em Brasília, algumas pessoas com deficiência menos prejudicadas
pela exclusão, como nós, assistem calados nossos "representantes pessoas
com deficiência ou não"impunemente manter milhões de outras pessoas com
deficiência em uma existência sem sentido, preocupados prioritariamente
em perpetuar-se em seus cargos. Com isso, esses nossos "representantes",
se curvam a interesses pouco coletivos, submetendo sem nenhum critério
recursos públicos que urgentemente deveriam estar fomentando a melhoria
de vida das pessoas nos Municípios, obrigando-os a passar por "filtros"
institucionais contaminados e pouco transparentes, que além de asfixiar
cada vez mais o País em que muita gente sofrida vive, ainda servem para
centralizar equivocadamente as políticas, tirando a responsabilidade das
costas dos maus gestores, pessoas com deficiência ou não.

Tudo bem que o Plano Viver sem Limites nada mais é do que a compilação
de recursos que naturalmente seriam pulverizados pelo País sem muita
propaganda, mas que, sabiamente apresentado no formato "plano milagroso"
"midiaticamente" produziu uma grande mobilização em torno dele. Contudo,
sem medo de errar, afirmo que não acredito que a Presidenta Dilma, com a
história de luta e sofrimento que carrega, tenha conscientemente
desejado, por um segundo que fosse, elaborar um plano como o "Viver sem
limites", apenas visando criar falsas ilusões para tanta gente
desterrada de cidadania e desprovida de esperança, e muito menos, para
servir de "moeda de troca em uma feira de politicagem suja onde a
cidadania e a vida humana é algo sem valor. Claro que no bojo do plano
há uma provocação, e temos que responder a ela, deixando claro que somos
parte de todos os outros segmentos da sociedade brasileira, falamos e
comemos por várias bocas, e não precisamos de "salvadores da pátria", e
sim de uma pátria igual e justa.


Aqueles entre nós que tem verdadeiramente compromisso com a causa, ou
que ao menos um dia na vida teve a honra de visitar uma longínqua cidade
do interior, tendo sido abraçado carinhosamente por uma pessoa com
deficiência a ponto de ter que segurar uma lágrima ao perceber tanta
esperança naquele abraço, sabe o que Chico Buarque queria dizer na
música "Gente humilde", quando escreveu: "Aí me dá uma tristeza no meu
peito, como um despeito por não ter como lutar, e eu que não creio, peço
a Deus por minha gente, é gente humilde, que vontade de chorar".

Acredito piamente, Companheiras e Companheiros de luta, que no estado
democrático que vivemos hoje, e tendo uma Presidenta de atitude que
contribuiu para que alcançássemos esse estágio, não mais precisaremos de
guerrilhas para buscar uma nova ordem para as políticas de inclusão para
as pessoas com deficiência. Precisaremos, tão somente, sair da "toca" e
perdermos o medo de sermos perseguidos politicamente por quem dia a dia
já nos constrange e coage facilitando ou dificultando aquilo que seria
direito de todos e todas. Vamos juntar nossa gente, organizar uma marcha
pacifica a Brasília, como todos os outros seguimentos fazem, levando nas
mochilas desejo de mudança, pregando ordem e exibindo a alegria que só
carrega no rosto aqueles que tem a consciência limpa e o gosto pela
cidadania e pela garantia de direitos iguais para todas e todos.

Queria dividir com muitos esse desejo, e convidar pessoas comuns como eu
e você, gente que não tem medo de defender aquilo que acredita ser
melhor para todos e todas, à participar desse ato de cidadania.
Todo mundo pode participar, quem não tiver como se hospedar em hotéis e
comprar passagem de avião vai de ônibus, podemos usar o passe livre.
Vamos encontrar local apropriado para acampar em Brasília e compartilhar
o prazer dessa convivência campal.
À princípio, sugiro nosso dia de luta que é o dia 21 de setembro, contudo
podemos negociar uma data  se for necessário.

Precisaremos também que as diversas frentes que compõem nosso movimento
"saiam do armário", e elaborem conjuntamente documentos e demandas a
serem apresentadas ao governo federal. As mulheres; os trabalhadores; os
artistas; as crianças; os gays e lésbicas; os idosos com deficiência.
Todos precisam cuidar juntos e separadamente de cada especificidade que
compõe o todo dessa parcela impiedosamente alijada da sociedade.

Peço, por gentileza, que divulguem esse e-mail o máximo possível.
Precisamos atuar em rede desde o lançamento dessa proposta, e afirmo que
essa será a primeira mostra de maioridade do nosso movimento. Mobilizem
os representantes dos seus Estados em Brasília, todos os avanços que
alcançarmos será para toda a sociedade. Vamos fazer do nosso dia de luta
um marco de mudança.
Vamos lá pessoal, podemos criar uma articulação em cada Estado, gente
capaz é o que não nos falta.
Os conselhos estaduais e municipais precisam também se envolver.

Cordialmente.

Evangel Vale Júnior
Ex membro do Conselho Nacional dos Direitos das pessoas com deficiência
(CONADE).

CEL: (071 91131425) Operadora TIM.
EMAIL: evangel.vale@gmail.com

Evangel Vale Jr.
CEL TIM: (071) 91131425

"O castigo dos homens capazes que se recusam a participar da vida
pública é viver sob o dominio dos incapazes." (Platão)

"O mundo é tão mau, não só pela maldade dos maus, mas, principalmente,
pela omissão dos bons". Martin Luther King

sexta-feira, 14 de junho de 2013

10/06 - Deficiente visual tem direito à isenção de IPI na compra de carro a ser dirigido por seu representante


De: Regiane De Cassia Ruivo Maturo [mailto:Regiane.Maturo@sesipr.org.br]
Enviada em: quinta-feira, 13 de junho de 2013 16:44
Assunto: Deficiente visual tem direito à isenção de IPI na compra de carro a ser dirigido por seu representante

10/06 - Deficiente visual tem direito à isenção de IPI na compra de carro a ser dirigido por seu representante
O deficiente visual procurou a Justiça Federal em Minas Gerais, mas não conseguiu o custo reduzido na compra do carro, sob o argumento de que não haveria veículo capaz de atender à sua necessidade especial. Isso porque o art. 1º, IV, da Lei 8.989/95, vincula a isenção do IPI às pessoas que não possam conduzir automóveis comuns.
Inconformado, o impetrante apelou ao TRF da 1.ª Região, alegando que o Juízo de Minas Gerais não interpretou a lei em conformidade com a Constituição Federal, afastando o direito do deficiente visual ao benefício fiscal concedido.
Ao analisar o recurso, o relator, juiz federal convocado Wilson Alves de Souza, destacou que, de fato, a Constituição consagra a proteção aos deficientes físicos a fim de promover uma efetiva inserção dessas pessoas na sociedade. Ele esclareceu que a Lei 8.989/95 tem nova redação dada pela Lei 10.754/03, sendo, portanto, mais abrangente, pois prevê a possibilidade de isenção de IPI a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
“O princípio isonômico deve nortear-se considerando as diferenças efetivamente existentes entre os indivíduos, revelando-se justo o critério de discrimine eleito pelo legislador ao beneficiar o grupo dos portadores de deficiência física com a isenção do IPI na aquisição de veículos destinados à sua locomoção, sendo esta providenciada de forma própria ou através do auxílio de terceiros, posto que flagrante a desvantagem que tais indivíduos experimentam em relação aos demais grupos sociais”, disse o relator.
Por fim, o magistrado deu provimento à apelação para conceder a isenção do IPI na aquisição de automóvel a ser dirigido para o deficiente visual, mesmo que por outra pessoa. O voto foi acompanhado pelos demais magistrados da 5.ª Turma Suplementar.

Processo n.º 0130729-52.2000.4.01.0000
Fonte: TRF1


Regiane Ruivo Maturo
Responsabilidade Social
Sesi
(41) 3271-9237


terça-feira, 4 de junho de 2013

Quem são e o que fazem as entidades de cegos do Brasil: Trocando experiências para a construção de referências.

Mundo Cegal <mundo@mundocegal.com.br>
00:02 (13 horas atrás)
para news
As rádios Mundo Cegal e Ponto de Vista Web transmitirão ao vivo o evento promovido pela ONCB, com apoio da Secretaria de Estado da pessoa com Deficiência de São Paulo e Faculdade Paulus de Comunicação. O evento começa nessa próxima quarta as 14h e segue até domingo, dia 09/06.
Acompanhe as transmissões dos trabalhos em tempo real pelos endereços
ou
Ou ainda, você poderá acionar o arquivo que segue anexo a essa mensagem para ouvir direto a rádio Mundo Cegal.
 
 
Saiba mais sobre esse evento:
 
 
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, em Parceria com a Organização Nacional de cegos do Brasil ONCB e a Faculdade Paulos de Comunicação Fapcom, promoverá  de cinco a nove de junho na cidade de São Paulo, o encontro nacional:

Quem são e o que fazem as entidades de cegos do Brasil:
Trocando experiências para a construção de referências.

O Evento tem por desiderato oportunizar  a dirigentes de entidades de cegos  e delegados representativos de  quase todos os estados da Federação, um momento de avaliação, debate e identificação de modelos de referência, para a sustentabilidade política, institucional e financeira de organizações representativas de pessoas cegas de todo o país, com vistas a produção de um documento que traduza a realidade brasileira e permita contribuir com os debates regionais que serão realizados pela ULAC - União Latino-americana de Cegos a partir de 2014, como etapas de construção participativa  do Congresso Latino-americano a ser realizado em  2016.

Precedendo essa etapa presencial, a Organização Nacional de Cegos do Brasil buscou junto às entidades de cegos filiadas ou não, uma contribuição relativa ao preenchimento de um  instrumental de diagnóstico, elaborado com vistas a subsidiar os participantes  no processo de construção coletiva do produto final do encontro. 

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, além de contribuir com a logística de toda a organização do evento, oferecerá hospedagem e alimentação  para  cento e vinte participantes, devendo ser observados alguns critérios previamente definidos para preenchimento dessas vagas, com o objetivo de trazer ao evento dirigentes de entidades de pessoas com deficiência visual e personalidades que possam, efetivamente, contribuir para o bom andamento das discussões.

Posteriormente à etapa presencial, a ONCB pretende lançar uma publicação referente à pesquisa realizada e toda discussão a partir das informações prestadas pelas entidades.