leitura e discussão de encaminhamento
RELAÇÃO DE OBSTÁCULOS PARA DEFICIENTES VISUAIS E SUGESTÕES DE ADEQUAÇÕES
Objetivo: Elaborar um documento para ser protocolado junto ao Governo do Estado do Paraná, Prefeituras Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, inicialmente, IPPUC, URBS, DETRAN, DIRETRAN, CREA, OAB, IAB, SENGE, Ministério Público Estadual e Federal, IEP, SEDPcD, Secretarias Municipais e Estaduais de Meio Ambiente e Obras, COHAB, COHAPAR, Justiça Federal, Caixa Econômica, COEDE e demais conselhos e associações de e para PcD, demais órgãos e entidades que possam deliberar e encaminhar os problemas e soluções apontados nesta relação:
1 - Orelhões : Primeira sugestão: retomar o modelo cabine que era padrão na década de 80 que oferecia mais conforto ao usuário, isolando os ruídos da rua e protegendo das chuvas, além de oferecer melhor identificação do volume ao deficiente visual, pelo menos na região central.
Segunda sugestão: além da faixa tátil de alerta excedendo em 60 cm a projeção do orelhão, conforme NBR9050, elevar a base em 15mm dentro deste perímetro, com as bordas chanfradas na proporção de dois pra um, de acordo com a norma, para evitar tropeços, aumentando a percepção para pessoas com deficiência visual parcial ou total.
2 - Sinaleiros para pedestres: colocação do sinal sonoro acima de 3m de altura para evitar vandalismos, como por exemplo os chicletes que são colocados sobre os furos da campainha do poste. Recentemente foi colocado na XV de novembro sinaleiro com temporizador para que o pedestre com mobilidade reduzida possa calcular o tempo que resta para travessia. Sugerimos a implantação deste equipamento, dotado de sinal sonoro, com acionamento pelo usuário apenas no período de travessia, reduzindo o incomodo relatado pelos vizinhos a estes sinaleiros, em todos os cruzamentos na região central e em outros locais onde são necessários, como ADFP, IPC, APAES, Escolas Especiais, etc.
3 - Faixa de pedestres: Sugerimos ao IPPUC e prefeitura, a implantação de guias táteis para travessias junto às faixas de pedestres, que poderiam ser ou com as lajotas direcionais, embutidas no asfalto, como está sendo feito nas calçadas de CBUQ, ou com a massa plástica que é usada nas faixas, que tem pelo menos 2 a 3 milímetros de espessura, servindo como guia principalmente em ruas muito largas como Cândido de Abreu, Deodoro, Floriano, Visc. Guarapuava, Iguaçú, etc. Outra forma de sinalizar a travessia em ruas largas e movimentadas são as travessias elevadas que além de tudo forçam a diminuição de velocidade dos automóveis.
4 - Campanha Educativa de respeito às faixas de pedestres e implantação de câmaras que fiscalizem e autuem os infratores. Muitas cidades como Brasília, Blumenau, Florianópolis, já tem inserido na cultura de seus cidadãos esse respeito. A mídia impressa e televisiva pode dar visibilidade ao assunto. Oferecer também campanhas educativas atitudinais de como oferecer ajuda às PcD , inclusive nos cursos de formação de condutores e nos de reciclagem do DETRAN
5 - Plano de rearborização retirando árvores cujas raízes danificam as calçadas, galhos pendentes ou que possam cair com facilidade atingindo os transeuntes. Substituir árvores frutíferas, inclusive palmeiras que com seus frutos tornam o piso irregular e escorregadio, podendo causar queda principalmente em pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Proibição e retirada plantas espinhosas e contundentes próximas aos passeios e que ofereçam risco ou obstruam a circulação junto ao alinhamento predial, como as recentemente colocadas em torno de um shopping na Av. Sete de Setembro.
6 - Campanha junto com a FAS no sentido de educar os coletores de materiais recicláveis e de transporte de mercadorias de modo a não deixarem os carrinhos em posição que possa atingir o cego. Para solucionar a questão do cano por onde é puxado o carrinho, basta fazê-lo articulado de modo que quando estiver parado naturalmente estará abaixado.
7 - Identificação nos postes com o nome das ruas e numeração da quadra em Braille, em material contra vandalismo, como fitas de aço firmemente amarradas ao poste, com as bordas acabadas de modo a evitar cortes.
8 - Substituição de todas calçadas de pedras irregulares, ou no mínimo numa largura de 1,50m, por blocos de concreto ou CBUQ com pista tátil a exemplo do que foi executado na Mal. Deodoro.
9 - Colocação nos terminais e pontos de ônibus relação das linhas e horários em Braille, impressos em chapas metálicas firmemente presas, além de distribuição de tabelas de papel com as informações em Braille, pelas próprias concessionárias e URBS. Ainda nos ônibus, implantar sistema de áudio externo que identifique a linha ao parar na estação.
10 - Execução de rampas com inclinação máxima de 8%, dotadas de corrimãos em duas alturas e piso antiderrapante em todas as estações tubo, evitando queda de escadas e facilitando o acesso de pessoas com mobilidade reduzida. Ainda nos tubos, execução de guias de balizamento externas contendo a projeção do tubo, pois não tem como ser percebida o abaulamento lateral com a bengala, planificando as calçadas no entorno dos mesmos, com no máximo 3% de inclinação transversal. Nas estações onde não for possível comprovadamente a execução de rampas, as plataformas deverão ser adequadas à NBR15655 e as escadas deverão ser dotadas de corrimãos em duas alturas, piso tátil de alerta nas extremidades, de acordo com a norma NBR9050 e com altura máxima do degrau com 19cm conforme parâmetro municipal. Criação de guarda-corpo nas laterais das passarelas que ligam o tubo ao ônibus, protegendo contra queda no vão entre o veículo e a estação. Desenvolvimento de um sistema mecânico ou eletrônico que impeça as rampas articuladas dos veículos abrirem fora do alinhamento correto com as passarelas das estações.
11 - Proibir e retirar obstáculos feitos em canos e correntes para carros não pararem nas calçadas. Admitir apenas os disciplinadores fechados com telas nas esquinas de escolas que cumprem a função de impedir a travessia principalmente de escolares fora da faixa.
12 – Guias de balizamento com altura de 5cm junto a canteiros e na borda de calçadas que ofereçam desníveis ou obstáculos laterais.
13 – Implantação de sistema de voz em todos elevadores de edifícios de uso coletivo, públicos e particulares, identificando o número do andar e sentido de curso.
14 - Etiquetas em Braille em todas as prateleiras de supermercado, mercados, lojas, identificando o
produto e preço. Já existem etiquetas e embalagens com esta identificação.
15 – Fiscalização e eliminação de rampas e degraus de acesso aos estabelecimentos que avancem sobre as calçadas. Todos desníveis deverão ser resolvidos fora da faixa livre de passagem de pedestres com no mínimo 1,50m, onde a inclinação lateral não poderá exceder 3%, conforme estabelecido na NBR 9050.
16– Eliminação de lixeiras suspensas sobre as calçadas. Substituição por elementos para dentro do alinhamento predial ou apoiados no chão . Ainda neste item incluem-se outros objetos suspensos, tais como: caixas de correio, toldos, placas, mercadorias na calçada ou suspensas sobre elas, etc.
17- Estabelecer que as pistas podotáteis deverão estar localizadas próximas ao alinhamento predial, afastadas no mínimo 80 e no máximo 150cm, oferecendo aos usuários a facilidade de localização dos acessos.
18 – Proibição de projeção de bares sobre as calçadas para colocação de mesas e cadeiras, disciplinadores para formação de filas de acesso assim como para fumódromos
19- Proibição de circulação de veículos, inclusive viaturas policiais, transporte de valores, hóspedes de hotéis sobre calçadas, como na Jesuíno Marcondes onde inclusive ficam estacionados, tomando lugar dos pedestres . Maior fiscalização e remoção de motos estacionadas sobre as calçadas, pois quando recém paradas o deficiente pode encostar em partes ainda quentes das mesmas (por ex: escapamento), ou ainda esbarrar em peças pontudas ou quebráveis, como manetes, piscas, espelhos.
20 – Proibição de estacionamento de bicicletas acorrentadas em postes e árvores, oferecendo risco de colisão com peças pontudas e contundentes, principalmente para def. visuais. Criação de espaços adequados tais como paraciclos e bicicletários, públicos e particulares.
21– Regulamentação quanto a circulação e ao estacionamento de veículos de carga motorizados e caçambas de transporte de resíduos sobre passeios. Estas deverão possuir dispositivos nas extremidades onde a parte superior é maior que a base, servindo de orientação para def. visuais.
22– Retirada de tirantes metálicos (estais) e postes inclinados, substituindo-os por postes reforçados adequados aos esforços de mudança de direção de linha ou por outro elemento vertical que cumpra esta necessidade.
23 - Eliminação de qualquer placa publicitária em calçadas e espaços de circulação, conforme lei 9121/97, inclusive nas estações e plataformas do sistema de transporte coletivo.
24 – Fiscalização e Multa para as construtoras que não mantenham em ordem as calçadas em frente as suas obras, na maioria das vezes estão esburacadas, cheias de entulhos e sem calçamento adequado para utilização de pedestres (nos dias de chuva se transformam em lamaçais intransponíveis com buracos e pedras soltas). As obras sobre o passeio devem ser sinalizadas e isoladas com tapumes e não apenas fitas plásticas, assegurando largura mínima de 1,20m para circulação. Quando for necessário utilizar o leito carroçável pelos pedestres, deverá ser providenciada rampa provisória e tapume isolando da circulação de veículos.
Estes itens foram relacionados após 3 reuniões no Instituto Paranaense de Cegos e uma no Sindicato dos Arquitetos e serão escolhidos e aprovados por maioria simples em assembléia a ser realizada no IPC em data a ser confirmada no próximo dia 22 de Julho de 2010, quando haverá reunião da Comissão que desenvolverá o documento.
Curitiba, 20 de Julho de 2010
Arq. Ricardo Tempel Mesquita
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